Este curso possui:
Módulo(s):
6
Aulas:
7
Duração: 14h

Curso Contratos e Proteção de Dados

O Curso busca apresentar uma visão completa do ecossistema de privacidade e proteção de dados. Contando com professores e professoras com diferentes backgrounds e expertises, discussões de fronteira serão trabalhadas, mesclando abrangência e profundidade, com o objetivo de formar profissionais aptos a lidar com os mais diversos desafios.


Objetivo

Desenvolver habilidades dos alunos e alunas para elaboração de cláusulas contratuais no contexto da proteção de dados pessoais e da LGPD.


Objetivos Específicos

  • Explorar a importância dos contratos no âmbito da LGPD, principalmente nas relações privadas;
  • Compreender, conceituar e identificar com facilidade os agentes de tratamento nas operações envolvendo dados pessoais: controladores, operadores, co-controladores e sub-operadores;
  • Analisar a necessidade de se trabalhar com cláusulas contratuais gerais ou específicas no âmbito da proteção de dados pessoais;
  • Debater os principais tipos de cláusulas contratuais que devem ser consideradas quando da elaboração de um contrato que envolva o tratamento de dados pessoais;
  • Desenvolver habilidades de análise de risco e de negociação de cláusulas contratuais.


Público-alvo

O Curso se destina a profissionais de toda as áreas que trabalham com elaboração, análise e negociação de contratos, especialmente advogados e profissionais das áreas de negócio e compliance, assim como gestores de empresas e empreendedores, mas também membros de organizações da sociedade civil, gestores públicos e estudantes, pesquisadores e professores da área jurídica que desejem aprofundar seus conhecimentos sobre relações contratuais e a elaboração de contratos a partir da intersecção com a proteção de dados pessoais.

Espera-se que os alunos já tenham um conhecimento básico de proteção de dados, como os conceitos de titular, dado pessoal, tratamento, obrigações gerais previstas pela lei, bem como dos princípios trazidos pela LGPD.


Metodologia

A aula expositiva contará com linguagem acessível, sem “juridiquês” ou “tecniquês”. Os principais conceitos da LGPD presentes em contratos serão apresentados com clareza, para que todos os alunos e alunas partam de uma base teórica robusta para entender os debates mais avançados propostos ao longo das aulas.

O curso contará com a intersecção entre uma abordagem teórica, para trabalhar e problematizar conceitos basilares da LGPD com foco em uma aplicação prática contratual, a partir da análise de relações contratuais concretas, possivelmente reais, envolvendo aplicação dos conceitos previamente apresentados.

Ao longo da exposição, os alunos e alunas serão chamados para interagir com os professores e terão momentos dedicados à questionamentos e solução de dúvidas.

O curso contará também com muitos exercícios práticos e caso hipotéticos que deverão ser realizados e analisados durante parte da aula para que os alunos e alunas possam aplicar o conteúdo trazido em cada aula. Após cada exercício, os professores irão comentar as soluções propostas pelos alunos e analisar os pontos mais importantes.


Cronograma

  • Aula 1 (27.09): Introdução a Contratos e Proteção de Dados
  • Aula 2 (28.09): Cláusulas Contratuais: cláusulas simples
  • Aula 3 (29.09): Cláusulas Contratuais: cláusulas complexas
  • Aula 4 (30.09): Mão na massa (elaboração de cláusulas contratuais)

Investimento | Modalidades e valores


Inscrição
R$ 1.399,00

Conteúdo programático

1. Introdução ao Curso

1.1. Ementa do Curso - Turma 07

1.2. Manual do(a) Aluno(a)

1.3. Glossário Conceitos Privacidade e Proteção de Dados

1.4. Bibliografia do Curso

2. Introdução à Contratos e Proteção de Dados

2.1. Dossiê - Curso Contratos e Proteção de Dados

3. Cláusulas Contratuais - Cláusulas Simples

3.1. Estudo de Caso

4. Cláusulas Contratuais - Cláusulas Complexas
5. Mão na Massa! Elaboração de Cláusulas Contratuais

5.1. Estudo de Caso

6. Formulário de Feedback

Fernanda Foizer

Docente

Fernanda Foizer

Docente
Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Ex-coordenadora da equipe de Transações Tecnológicas em escritório referência no mercado, com vasta experiência em contratos envolvendo tecnologia, propriedade intelectual e proteção de dados. Atuação em diversos setores envolvendo tecnologia, como publicitário, entretenimento, e-commerce, varejo, meios de pagamento, software, redes sociais, plataformas online, tecnologia da informação e internet.

Renato Leite Monteiro

Docente

Renato Leite Monteiro

Docente
Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo – USP. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University – NYU e pela National University of Singapore – NUS. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Foi study visitor e consultor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa. Participou e colaborou ativamente das discussões e redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Certificações CIPP/E, CIPM e FIP. Fundador e Professor do Data Privacy Brasil.

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